Ações de despejo e reintegração de posse crescem 19,7% em Campinas, aponta TJ-SP

  • 07/12/2023
(Foto: Reprodução)
Metrópole registrou queda na fila por moradia, mas ainda há áreas que dependem de regularização fundiária para milhares de famílias - 158 delas estão em processo ou estudo para regularização. As ações de despejo e de reintegração de posse cresceram 19,7% em Campinas (SP) em 2023. Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pedido da EPTV, afiliada TV Globo, mostra que foram 249 decisões até novembro, contra 208 de todo o ano de 2022. O número de ações julgadas sobre o tema é o maior dos últimos cinco anos. Veja os dados: 2019 - 202 2020 - 145 2021 - 220 2022 - 208 2023 - 249 (até novembro) O dado expõe problemas em relação a habitação na metrópole, apesar da redução da fila. Segundo a prefeitura, Campinas possui 23.232 pessoas à espera por moradia. O número é 44,9% menor do que o registrado em 2015, na atualização cadastral anterior, quando havia 42.173 famílias cadastradas. Mulheres chefes de família, de 31 a 60 anos, na região Sudoeste: veja perfil da fila de espera por moradia em Campinas "É importante ressaltar que a Prefeitura de Campinas registrou 16,2 mil matrículas de imóveis por regularização fundiária de 2017 a 2023. Esse trabalho é realizado de acordo com todas as legislações para que os moradores possam ter a propriedade definitiva de seus imóveis e com segurança jurídica. De acordo com a Lei Federal N° 13.465, a regularização não pode ser iniciada antes do final da disputa pela posse do local. Um dos requisitos é ter a anuência do proprietário, por isso, os moradores são orientados a realizarem acordo com os proprietários da área", destaca a administração, em nota. Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp Atualmente 158 áreas da metrópole estão em processo ou estudo para regularização. "No Residencial Paraisópolis, a Cohab já realizou reuniões com os moradores para orientá-los sobre como funciona esse processo. As áreas irregulares do Satélite Íris I também estão mapeadas e em alguns núcleos já existe processo de regularização iniciado e até mesmo concluído", informa a prefeitura. A falta de uma resolução frustra quem trabalhou uma vida inteira e lamenta não ter um local para chamar de seu, morando sob a incerteza do futuro em áreas sem infraestrutura e garantia de posse. "Acho que é o único lugar que vou ter. Comecei a trabalhar desde a idade de 9 anos, era para ter uma estrutura, uma coisa melhor. A gente não quer ter uma invasão, invadir a terra de fulano, pagar um pouquinho mas ser da gente, mas é difícil", diz, emocionada, a aposentada Nathalia da Conceição, de 63 anos. Cresce número de ações de despejo e reintegração de posse em Campinas (SP), segundo dados do TJSP Reprodução/EPTV Infraestrutura e mediação Paulo Saran, que representa a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas, destaca que o desafio da habitação pede uma força-tarefa entre município, estado e federação "Não basta só planos, necessários, claros, de políticas públicas, para construção em si. É preciso dotar essas ocupações de toda infraestrutura básica necessária, rede de água, esgoto, drenagem de águas pluvias, pavimentação, energia elétrica", afirma o engenheiro. Ana Rita de Figueiredo Nery, juíza da comissão regional de soluções fundiárias, destaca que o TJSP já realiza há dez anos mediações de conflito. "Sempre buscando a aproximação do poder público, com vistas a realização de planos de remoção que pudessem ser realizados de forma mais humanizada, pacificada e mais positiva, de certa forma, para todos os lados do conflito", diz. Cohab Campinas Reprodução/EPTV VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias da região no g1 Campinas

FONTE: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2023/12/07/acoes-de-despejo-e-reintegracao-de-posse-crescem-197percent-em-campinas-aponta-tj-sp.ghtml


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